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Depois de tantos episódios, sem dúvida, já fiz alguma abordagem, ainda que superficial, do tema. Desta feita, apresento com mais detalhes um rol dos principais investimentos e apli...
A Receita Federal esclareceu nesta terça-feira (7) que clínicas odontológicas tributadas pelo regime do Lucro Presumido poderão aplicar percentuais reduzidos de presunção para cálc...
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 106/2026, esclarecendo como as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) devem proceder em relação ao lucro presumido, ao Regi...
Empresas que descumprirem contratos de prestação de serviços poderão ser obrigadas a pagar uma indenização mesmo quando essa obrigação não estiver prevista expressamente no contrat...
A partir de 3 de agosto de 2026, a Secretaria da Fazenda passará a rejeitar a emissão de NF-e e NFC-e que não contenham o preenchimento dos campos relativos ao Imposto sobre Bens e...
A votação do projeto que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) foi adiada e deve ocorrer apenas no segundo semestre de 2026, após o recesso parlamen...
A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao lote especial da restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa conh...
A Receita Federal realizará uma parada programada no ambiente do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no próximo 25 de julho, das 7h às 19h, para concluir a implantação do C...
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O Banco Central deu início, em 30 de junho de 2023, à fase operacional do ecossistema de duplicatas escriturais, uma nova infraestrutura digital voltada ao registro, controle e neg...
